O que é o plano ABC?
Ações previstas no Plano ABC
Metas a serem cumpridas
Quem decide o que no Plano ABC
Onde foram usados os recursos do Programa ABC
O que é o plano ABC?
Plano Setorial
Há um plano para cada setor da economia considerado grande emissor de carbono
De Mitigação
Tecnologias e medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem atividades que removam esses gases da atmosfera.
E de Adaptação
Medidas necessárias para adequar as atividades produtivas aos impactos da mudança de clima
Às Mudanças Climáticas
O planeta está aquecendo. As estimativas variam, mas um número maior de modelos climáticos estima que, até 2100, a temperatura média da Terra subirá entre 2°C e 4,5°C em relação ao que era antes da Revolução Industrial, quando a humanidade aumentou dramaticamente a emissão de carbono.
Para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
o gás carbônico cumpre um importante papel na regulação da temperatura da Terra, pois ajuda a reter na atmosfera parte do calor recebido do Sol. O problema é que a humanidade vem emitindo grandes quantidades de CO2 na atmosfera, elevando a concentração desse gás e causando um aquecimento excessivo, que continua aumentando.
Agricultura
o Plano ABC refere-se apenas à mitigação das emissões do setor agropecuário e de sua adaptação aos cenários futuros de aquecimento.
Ações previstas no plano ABC
Campanhas Publicitáris e de Divulgação
Campanha em rede nacional para divulgar a existência do Plano ABC e mobilizar a sociedade sobre sua importância
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
Treinamento de diversos tipos de profissionais que lidam com a agropecuária e agricultores para que conheçam os benefícios das tecnologias do Plano ABC e saibam aplicá-las.
Transferência de Tecnologia (TT)
Fazer chegar ao produtor rural as técnicas e práticas da agricultura de baixo carbono.
Regularização Ambiental
Adequar as propriedades rurais à legislação ambiental, recompondo áreas de preservação permanente e reserva legal, entre outras exigências, o que contribui para o sequestro de carbono.
Regularização Fundiária
Programa para identificar os donos da terra em todo o país, de forma a incentivá-los ao uso adequado e responsável, o que evita o desmatamento e a adoção de práticas agrícolas de baixa produtividade e elevado custo ambiental
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Fortalecimento, capacitação, ampliação e implementação de assistência técnica pública e privada para apoiar a formulação, a implementação e o monitoramento de projetos agrícolas de baixo carbono.
Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I)
Investimentos para avanços tecnológicos nas práticas da agricultura de baixo carbono, como o desenvolvimento de técnicas para fixação de nitrogênio em novas culturas.
Disponibilização de Insumos
Distribuir e disponibilizar insumos como calcário e sementes para adoção das práticas do Plano ABC pelos agricultores.
Produção de Sementes e Mudas Florestais
Distribuir e disponibilizar sementes e mudas de espécies florestais para a implantação de sistemas agroflorestais e de integração lavoura-pecuária-floresta
Crédito Rural.
Disponibilizar crédito de baixo custo para projetos de implementação das práticas preconizadas pelo Plano ABC, como o Programa ABC, lançado em 2010 com esse intuito.
Metas a serem cumpridas
por toneladas de CO2 equivalente
* Estimativa do governo brasileiro
O que é
Processo que, por meio da semeadura, adubação e manejo adequado de pastagens, melhora a capacidade de suporte das pastagens.
Benefício
| Pastagem degrada | Pastagem recuperada | Benefício |
|---|---|---|
| Solo mais exposto | Mais cobertura vegetal e mais matéria orgânica no solo | Mais carbono retido no solo, menos chance de erosão. |
| Mais tempo para abate | Abate mais precoce | Reduz emissão de metano pelo processo digestivo do gado ao longo da vida |
| 0,4 cabeça de gado por hectare (média comum nesse tipo de pastagem) | Mais de 1 cabeça de gado por hectare | Reduz pressão por destamatamento para pecuária. Aumenta rentabilidade da prioridade |
| Emite mais carbono para atmosfera do que sequestra | Sequestra mais carbono da atmosfera do que emite | Em vez de contribuir para o aquecimento global, pecuária passa a ser parte da solução |
Meta
Recuperar 15 milhões dos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas existentes no Brasil.
O que é
Sistema produtivo que reúne na mesma área atividades agrícolas, pecuárias e florestais, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionados.
Benefício
Aumenta o teor de matéria orgânica na superfície e retém carbono no solo.
Melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo.
Conjuntamente à recuperação de pastagens, pode evitar o desmatamento de 28,5 milhões de hectares, equivalente a 71 vezes a taxa anual de desmatamento da Amazônia.
Meta
Promover a adoção da iLP em 4 milhões de hectares.
O que é
Conjunto de técnicas agrícolas pelas quais o produtor:
- Em vez de arar toda a terra a ser semeada, move o solo apenas na linha ou cova de semeadura.
- Mantém a cobertura de palha da safra anterior.
Benefícios
- Conserva o solo e sua umidade.
- Aumenta o teor de matéria orgânica em relação ao preparo tradicional do solo para o plantio.
- Reduz a erosão.
- Sequestra carbono da atmosfera.
- Reduz ou elimina o intervalo entre a colheita de uma safra e a semeadura da seguinte.
- Aumenta a eficiência da adubação
- Reduz uso de agrotóxicos
- Reduz consumo de energia fóssil, por menor utilização de tratores e arados.
Metas
-
Como era em 2008 (quando a meta foi calculada):
- 25 milhões de hectares em plantio direto
- Apenar para as culturas de soja, milho e trigo
- RS, PR, SC, SP, MS.
-
Como será em 2020
- Acrescentar 8 milhões de hectares em plantio direto.
- Estender para os Estados de GO, MT, TO, SE, AL, PE, PB, BA, RN, CE e MA.
- Ampliar para outras culturas, como algodão.
O que é
Processo pelo qual o gás N2 atmosférico é capturado por bactérias e convertido em nutriente para as plantas. Supre as necessidades de nitrogênio da planta, substituindo total ou parcialmente a adubação nitrogenada.
Hoje é comum para as culturas de soja e feijão. Pesquisas estão desenvolvendo opções para gramíneas como o milho, o trigo e o arroz. No caso da cana-de-açúcar e da braquiária, essa opção já está em fase de testes.
Benefícios
- Reduz emissão de gases de efeito estufa relacionados à fabricação e ao uso de adubos químicos.
- Economia com fertilizantes nitrogenados – hoje, em torno de US$ 7 bilhões no Brasil.
- Aumento de produtividade em algumas culturas.
Metas
- Adicionar FBN à produção de 5,5 milhões de hectares de lavouras
O que é
Reflorestar com pinus e eucaliptos áreas agrícolas, como pastos e áreas degradadas.
Benefícios
- Sequestrar carbono da atmosfera, que fica fixado nas árvores.
- Implementar uma fonte de renda de longo prazo para o produtor
- Aumentar a oferta de madeira para fins industriais, energéticos e construção civil.
Metas
Ampliar em 3 milhões de hectares a área total de reflorestamento com espécies dos gêneros de Pinus e Eucalyptus no Brasil.
O que é
-
Disponibilizar investimentos e infraestrutura para criadores de suínos, bovinos e aves para a implantação de:
- Biodigestores, que produzem biogás
- Compostagem, que produz adubo
Benefícios
- Gera renda extra
- Reduz custos de produção pelo menor consumo de energia e insumos químicos
- Reduz riscos para o ambiente
- Reduz a emissão de gases de efeito estufa
Meta
Manejar 4,39 milhões de m3 de dejetos de animais até 2020
Quem decide o que no Plano ABC
Conheça a estrutura de governança, saiba os principais gargalos e como resolvê-los
CIM/GEX
Comissão Executiva Nacional
Programa ABC
Agentes financeiros
Grupo Gestor Estadual
Plano Estadual do ABC
- Casa Civil (órgão responsável);
- Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Min. Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Min. Defesa;
- Min. Educação;
- Min. Fazenda;
- Min. Integração Nacional;
- Min. Saúde;
- Min. Cidades;
- Min. Relações Exteriores;
- Min. Minas e Energia;
- Min. Desenvolvimento Agrário;
- Min. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Min. Meio Ambiente;
- Min. Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Min. Transportes;
- Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- Min. Meio Ambiente (órgão responsável);
- Casa Civil;
- Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Min. Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Min. Relações Exteriores;
- Min. Minas e Energia;
- Min. Desenvolvimento Agrário;
- Min. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Fórum Brasileiro de Mudanças climáticas;
- Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento (órgão responsável);
- Min. Desenvolvimento Agrário (órgão responsável);
- Casa Civil;
- Min. Fazenda;
- Min. Meio Ambiente;
- Embrapa;
- Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
- Coordenar, implementar, acompanhar e avaliar o Plano ABC e a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), bem como todos os planos setoriais;
- Propor novas medidas para a redução da emissão de gases geradores do efeito estufa.
- Científico e representativo
- Respaldado no conhecimento científico e na participação democrática de atores variados, o Plano ABC traz objetivos ambiciosos, que podem promover uma revolução na agropecuária brasileira. A conquista desses objetivos, no entanto, exigirá ações à altura.
- Falta incentivo
- Não há sanções legais para o descumprimento dos objetivos do plano ou metas intermediárias estabelecidas, fragilizando eventualmente a implementação.
- Aperfeiçoar o modelo de governança
- Os mecanismos concretos de um sistema efetivo de governança e controle ainda precisam ser melhor desenhados e detalhados. O desdobramento das ações, a alocação de responsabilidades, a definição do fluxo decisório, a definição de metas intermediárias e o monitoramento de resultados precisam ser melhor desenvolvidos.
- Planejar de acordo com a realidade dos recursos disponíveis
- Avaliar de forma realista o poder de atuação concreto de cada um dos possíveis envolvidos na implementação e no controle de resultados do plano
- Criar incentivos
- Discutir e definir, em leis federais e estaduais, sanções ao não cumprimento ou estímulos ao cumprimento do Plano ABC
- Quem monitora a execução?
- A estrutura de governança do ABC não diferencia poder regulamentador (quem define as regras) de poder regulador (quem garante e monitora sua execução).
- Falta chegar na ponta
- O plano ABC tem dificuldade de chegar até a ponta. Uma das causas disso são algumas lacunas na sua governança que dificultam que as decisões tomadas em nível estratégico sejam traduzidas em ações mensuráveis de redução de emissões de gases-estufa.
- Distinguir quem planeja e quem monitora
- Incentivar que a estrutura de governança do ABC faça a distinção entre o poder regulamentador e o regulador
- Distinguir quem executa e quem cobra
- Definir a cadeia de responsabilidades para a execução das ações previstas e a cobrança de resultados
- Definir metas intermediárias
- Definir metas intermediárias de mitigação, mecanismos de controle, acompanhamento e prestação de contas do plano, além de definir quem seria o responsável pela sua efetiva aplicação, contando aqui com a participação ativa e com o comprometimento do agente financiador do plano via Programa ABC;
- Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento (órgão responsável);
- Min. Desenvolvimento Agrário (órgão responsável);
- Casa Civil;
- Min. Fazenda;
- Min. Meio Ambiente;
- Embrapa;
- Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Atribuições:
- Acompanhar periodicamente a implementação do Plano ABC;
- Encaminhar soluções para possíveis dificuldades encontrada pelo Plano ABC.
- Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento (órgão responsável);
- Embrapa.
Atribuições:
- Coordenar, acompanhar e monitorar as ações do Plano ABC;
- Subsidiar outros ministérios na tomada de decisões;
- Promover reuniões técnicas;
- Elaborar projetos a serem submetidos à apreciação de fundos não reembolsáveis (FNMC, Fundo Amazônia, agências de fomento);
- Incentivar a celebração de acordos e convênios com entidades públicas e privadas para fomento de ações ligadas ao Plano ABC;
- Repassar informações e documentos referentes às atividades do plano ao Comitê Interministerial de Mudança Global do Clima;
- Dar suporte às Secretarias Estaduais de Agricultura para constituição e fortalecimento dos Grupos Gestores Estaduais;
- Aprofundamento da interação com o Banco do Brasil no que diz respeito ao Programa ABC.
- Como saber se está gerando resultados?
- A estrutura de comando do plano ABC, que começa no Comitê interministerial sobre Mudança Climática e termina em sua operação nos Estados, ainda não prevê de forma explícita e estruturada o controle de resultados, nem detalha quem será responsável por implementar mecanismos de monitoramento.
- Quem avalia a execução do plano?
- Não foi possível detectar situações concretas que ilustrem os valores de disclosure (transparência), accountability (prestação de contas) e compliance (adequação às normas) aplicados na implementação do Plano ABC.
- Melhorar a disseminação
- Redefinir, ampliar e aprimorar os mecanismos de disseminação do plano.
- Integrar o financiamento ao Plano
- Os agentes financiadores precisam aproximar-se de instâncias como a Comissão Executiva Nacional e os Grupos Gestores Estaduais. Faltam informações de acompanhamento e controle que possam dar uma maior clareza sobre o atingimento efetivo dos objetivos do Plano.
- Sec. Agricultura de cada Estado (órgão responsável);
- Sec. Meio Ambiente de cada Estado;
- Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Min. do Desenvolvimento Agrário;
- Embrapa;
- Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária;
- Bancos Oficiais (aqui inclui o Banco do Brasil);
- Representantes da Sociedade Civil.
Atribuições
- Realização de seminários de sensibilização e oficinas de trabalho;
- Elaboração dos planos estaduais a partir de uma metodologia participativa que garanta a inclusão dos diferentes atores ao longo do seu processo de desenvolvimento;
- Busca de parceiras público-privadas.
- Planos estaduais ainda não publicados
- Os Estados, onde as ações do ABC são efetivamente executadas, ainda não publicaram suas legislações próprias para reduzir a emissão de carbono na agricultura, com exceção de MG e GO. Outros 7 Estados iniciaram a elaboração de planos ABC em 2012.
- Como disseminar o Plano ABC?
- O plano padece, ainda, da falta de disseminação adequada. Apenas 19.551 pessoas foram treinadas até 2013 para multiplicar as tecnologias preconizadas pelo Plano, dentre eles, 13.686 técnicos e extensionistas. O número mínimo para o país seria 15 mil e, o ideal, 70 mil, de acordo com estudos promovidos para a constituição da Anater.
- Atribuição:
- Formalizar o compromisso do estado em contribuir para a redução das emissões dos GEE com origem na agropecuária, devendo ser aprovado por meio de decreto estadual.
- Falta sinergia com Estados
- Não há grande sinergia entre as iniciativas previstas pelo Plano ABC e os processos já em andamento nos estados. Há alguma aderência ao plano em apenas 6 dos 25 Estados que possuem políticas próprias.
- Falta medir a redução de carbono
- Não foram mensuradas, até o momento, as ações concretas referentes às contrapartidas ambientais dos financiamentos. Ou seja, faltam instrumentos de aferição de como os R$ 4,1 bilhões aplicados até agora ajudaram a mitigar a emissão de carbono.
- Financiando emissores?
- Não sabemos com precisão se o programa financia apenas sistemas produtivos, que estão alinhadas à lógica do plano. Isso causa risco de subjetividade na concessão dos financiamentos.
- Nem tudo do Programa ABC captura carbono
- O Programa ABC não está claramente integrado à governança do plano. Isso possibilita o financiamento de ações cuja capacidade de sequestrar carbono não foi comprovada, como a agricultura orgânica, e até ações que podem aumentar as emissões.
Onde foram usados os recursos do Programa ABC
Clique no tipo de atividade e confira no mapa o valor contratado pelos produtores rurais em cada município
* Taxa de lotação por hectare. Quanto menos cabeças por hectare, mais degradado o pasto.
O que é
Processo que, por meio da semeadura, adubação e manejo adequado de pastagens, melhora a capacidade de suporte das pastagens.
Benefício
| Pastagem degrada | Pastagem recuperada | Benefício |
|---|---|---|
| Solo mais exposto | Mais cobertura vegetal e mais matéria orgânica no solo | Mais carbono retido no solo, menos chance de erosão. |
| Mais tempo para abate | Abate mais precoce | Reduz emissão de metano pelo processo digestivo do gado ao longo da vida |
| 0,4 cabeça de gado por hectare (média comum nesse tipo de pastagem) | Mais de 1 cabeça de gado por hectare | Reduz pressão por destamatamento para pecuária. Aumenta rentabilidade da prioridade |
| Emite mais carbono para atmosfera do que sequestra | Sequestra mais carbono da atmosfera do que emite | Em vez de contribuir para o aquecimento global, pecuária passa a ser parte da solução |
Meta
Recuperar 15 milhões dos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas existentes no Brasil.
O que é
Sistema produtivo que reúne na mesma área atividades agrícolas, pecuárias e florestais, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionados.
Benefício
Aumenta o teor de matéria orgânica na superfície e retém carbono no solo.
Melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo.
Conjuntamente à recuperação de pastagens, pode evitar o desmatamento de 28,5 milhões de hectares, equivalente a 71 vezes a taxa anual de desmatamento da Amazônia.
Meta
Promover a adoção da iLP em 4 milhões de hectares.
O que é
Conjunto de técnicas agrícolas pelas quais o produtor:
- Em vez de arar toda a terra a ser semeada, move o solo apenas na linha ou cova de semeadura.
- Mantém a cobertura de palha da safra anterior.
Benefícios
- Conserva o solo e sua umidade.
- Aumenta o teor de matéria orgânica em relação ao preparo tradicional do solo para o plantio.
- Reduz a erosão.
- Sequestra carbono da atmosfera.
- Reduz ou elimina o intervalo entre a colheita de uma safra e a semeadura da seguinte.
- Aumenta a eficiência da adubação
- Reduz uso de agrotóxicos
- Reduz consumo de energia fóssil, por menor utilização de tratores e arados.
Metas
-
Como era em 2008 (quando a meta foi calculada):
- 25 milhões de hectares em plantio direto
- Apenar para as culturas de soja, milho e trigo
- RS, PR, SC, SP, MS.
-
Como será em 2020
- Acrescentar 8 milhões de hectares em plantio direto.
- Estender para os Estados de GO, MT, TO, SE, AL, PE, PB, BA, RN, CE e MA.
- Ampliar para outras culturas, como algodão.
O que é
Processo pelo qual o gás N2 atmosférico é capturado por bactérias e convertido em nutriente para as plantas. Supre as necessidades de nitrogênio da planta, substituindo total ou parcialmente a adubação nitrogenada.
Hoje é comum para as culturas de soja e feijão. Pesquisas estão desenvolvendo opções para gramíneas como o milho, o trigo e o arroz. No caso da cana-de-açúcar e da braquiária, essa opção já está em fase de testes.
Benefícios
- Reduz emissão de gases de efeito estufa relacionados à fabricação e ao uso de adubos químicos.
- Economia com fertilizantes nitrogenados – hoje, em torno de US$ 7 bilhões no Brasil.
- Aumento de produtividade em algumas culturas.
Metas
- Adicionar FBN à produção de 5,5 milhões de hectares de lavouras
O que é
Reflorestar com pinus e eucaliptos áreas agrícolas, como pastos e áreas degradadas.
Benefícios
- Sequestrar carbono da atmosfera, que fica fixado nas árvores.
- Implementar uma fonte de renda de longo prazo para o produtor
- Aumentar a oferta de madeira para fins industriais, energéticos e construção civil.
Metas
Ampliar em 3 milhões de hectares a área total de reflorestamento com espécies dos gêneros de Pinus e Eucalyptus no Brasil.
O que é
-
Disponibilizar investimentos e infraestrutura para criadores de suínos, bovinos e aves para a implantação de:
- Biodigestores, que produzem biogás
- Compostagem, que produz adubo
Benefícios
- Gera renda extra
- Reduz custos de produção pelo menor consumo de energia e insumos químicos
- Reduz riscos para o ambiente
- Reduz a emissão de gases de efeito estufa
Meta
Manejar 4,39 milhões de m3 de dejetos de animais até 2020