O que é o plano ABC?

Plano Setorial

Há um plano para cada setor da economia considerado grande emissor de carbono 

De Mitigação

Tecnologias e medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem atividades que removam esses gases da atmosfera.

E de Adaptação

Medidas necessárias para adequar as atividades produtivas aos impactos da mudança de clima 

Às Mudanças Climáticas

O planeta está aquecendo. As estimativas variam, mas um número maior de modelos climáticos estima que, até 2100, a temperatura média da Terra subirá entre 2°C e 4,5°C em relação ao que era antes da Revolução Industrial, quando a humanidade aumentou dramaticamente a emissão de carbono.

Para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na 

o gás carbônico cumpre um importante papel na regulação da temperatura da Terra, pois ajuda a reter na atmosfera parte do calor recebido do Sol. O problema é que a humanidade vem emitindo grandes quantidades de CO2 na atmosfera, elevando a concentração desse gás e causando um aquecimento excessivo, que continua aumentando.

Agricultura

o Plano ABC refere-se apenas à mitigação das emissões do setor agropecuário e de sua adaptação aos cenários futuros de aquecimento.

Ações previstas no plano ABC

Campanhas Publicitáris e de Divulgação

Campanha em rede nacional para divulgar a existência do Plano ABC e mobilizar a sociedade sobre sua importância

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

Treinamento de diversos tipos de profissionais que lidam com a agropecuária e agricultores para que conheçam os benefícios das tecnologias do Plano ABC e saibam aplicá-las.

Transferência de Tecnologia (TT)

Fazer chegar ao produtor rural as técnicas e práticas da agricultura de baixo carbono.

Regularização Ambiental

Adequar as propriedades rurais à legislação ambiental, recompondo áreas de preservação permanente e reserva legal, entre outras exigências, o que contribui para o sequestro de carbono.

Regularização Fundiária

Programa para identificar os donos da terra em todo o país, de forma a incentivá-los ao uso adequado e responsável, o que evita o desmatamento e a adoção de práticas agrícolas de baixa produtividade e elevado custo ambiental

Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

Fortalecimento, capacitação, ampliação e implementação de assistência técnica pública e privada para apoiar a formulação, a implementação e o monitoramento de projetos agrícolas de baixo carbono.

Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I)

Investimentos para avanços tecnológicos nas práticas da agricultura de baixo carbono, como o desenvolvimento de técnicas para fixação de nitrogênio em novas culturas.

Disponibilização de Insumos

Distribuir e disponibilizar insumos como calcário e sementes para adoção das práticas do Plano ABC pelos agricultores.

Produção de Sementes e Mudas Florestais

Distribuir e disponibilizar sementes e mudas de espécies florestais para a implantação de sistemas agroflorestais e de integração lavoura-pecuária-floresta

Crédito Rural.

Disponibilizar crédito de baixo custo para projetos de implementação das práticas preconizadas pelo Plano ABC, como o Programa ABC, lançado em 2010 com esse intuito.

Metas a serem cumpridas

por toneladas de CO2 equivalente

2.704 milhões

é o que o Brasil emitiria no ano de 2020, se nada fosse feito*

* Estimativa do governo brasileiro

976 a 1.052 milhões

o Brasil voluntariamente se comprometeu a evitar no ano de 2020

669 milhões

Redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado

166 a 207 milhões

Melhoria na eficiência no uso da energia e matriz energética mais limpa

133 a 166 milhões

Melhorias nas práticas e tecnologias do Setor Agropecuário

8 a 10 milhões

Melhoria nas práticas e tecnologias da siderurgia

Recuperacão de pastagens

83 a 104 milhões

Tratamento de dejetos animais

6,9 milhões

Florestas plantadas

8 a 10 milhões

Fixação biológica de nitrogênio

16 a 20 milhões

Plantio direto na palha

16 a 20 milhões

Integração lavoura, pecuária e floresta

18 a 22 milhões

O que é

Processo que, por meio da semeadura, adubação e manejo adequado de pastagens, melhora a capacidade de suporte das pastagens.

Benefício

Pastagem degrada Pastagem recuperada Benefício
Solo mais exposto Mais cobertura vegetal e mais matéria orgânica no solo Mais carbono retido no solo, menos chance de erosão.
Mais tempo para abate Abate mais precoce Reduz emissão de metano pelo processo digestivo do gado ao longo da vida
0,4 cabeça de gado por hectare (média comum nesse tipo de pastagem) Mais de 1 cabeça de gado por hectare Reduz pressão por destamatamento para pecuária. Aumenta rentabilidade da prioridade
Emite mais carbono para atmosfera do que sequestra Sequestra mais carbono da atmosfera do que emite Em vez de contribuir para o aquecimento global, pecuária passa a ser parte da solução

Meta

Recuperar 15 milhões dos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas existentes no Brasil.

O que é

Sistema produtivo que reúne na mesma área atividades agrícolas, pecuárias e florestais, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionados.

Benefício

Aumenta o teor de matéria orgânica na superfície e retém carbono no solo.

Melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo.

Conjuntamente à recuperação de pastagens, pode evitar o desmatamento de 28,5 milhões de hectares, equivalente a 71 vezes a taxa anual de desmatamento da Amazônia.

Meta

Promover a adoção da iLP em 4 milhões de hectares.

O que é

Conjunto de técnicas agrícolas pelas quais o produtor:

  • Em vez de arar toda a terra a ser semeada, move o solo apenas na linha ou cova de semeadura.
  • Mantém a cobertura de palha da safra anterior.

Benefícios

  • Conserva o solo e sua umidade.
  • Aumenta o teor de matéria orgânica em relação ao preparo tradicional do solo para o plantio.
  • Reduz a erosão.
  • Sequestra carbono da atmosfera.
  • Reduz ou elimina o intervalo entre a colheita de uma safra e a semeadura da seguinte.
  • Aumenta a eficiência da adubação
  • Reduz uso de agrotóxicos
  • Reduz consumo de energia fóssil, por menor utilização de tratores e arados.

Metas

  • Como era em 2008 (quando a meta foi calculada):
    • 25 milhões de hectares em plantio direto
    • Apenar para as culturas de soja, milho e trigo
    • RS, PR, SC, SP, MS.
  • Como será em 2020
    • Acrescentar 8 milhões de hectares em plantio direto.
    • Estender para os Estados de GO, MT, TO, SE, AL, PE, PB, BA, RN, CE e MA.
    • Ampliar para outras culturas, como algodão.

O que é

Processo pelo qual o gás N2 atmosférico é capturado por bactérias e convertido em nutriente para as plantas. Supre as necessidades de nitrogênio da planta, substituindo total ou parcialmente a adubação nitrogenada.

Hoje é comum para as culturas de soja e feijão. Pesquisas estão desenvolvendo opções para gramíneas como o milho, o trigo e o arroz. No caso da cana-de-açúcar e da braquiária, essa opção já está em fase de testes.

Benefícios

  • Reduz emissão de gases de efeito estufa relacionados à fabricação e ao uso de adubos químicos.
  • Economia com fertilizantes nitrogenados – hoje, em torno de US$ 7 bilhões no Brasil.
  • Aumento de produtividade em algumas culturas.

Metas

  • Adicionar FBN à produção de 5,5 milhões de hectares de lavouras

O que é

Reflorestar com pinus e eucaliptos áreas agrícolas, como pastos e áreas degradadas.

Benefícios

  • Sequestrar carbono da atmosfera, que fica fixado nas árvores.
  • Implementar uma fonte de renda de longo prazo para o produtor
  • Aumentar a oferta de madeira para fins industriais, energéticos e construção civil.

Metas

Ampliar em 3 milhões de hectares a área total de reflorestamento com espécies dos gêneros de Pinus e Eucalyptus no Brasil.

O que é

  • Disponibilizar investimentos e infraestrutura para criadores de suínos, bovinos e aves para a implantação de:
    • Biodigestores, que produzem biogás
    • Compostagem, que produz adubo

Benefícios

  • Gera renda extra
  • Reduz custos de produção pelo menor consumo de energia e insumos químicos
  • Reduz riscos para o ambiente
  • Reduz a emissão de gases de efeito estufa

Meta

Manejar 4,39 milhões de m3 de dejetos de animais até 2020

Quem decide o que no Plano ABC

Conheça a estrutura de governança, saiba os principais gargalos e como resolvê-los

CIM/GEX

Comissão Executiva Nacional

Programa ABC

Agentes financeiros

Grupo Gestor Estadual

Plano Estadual do ABC

CIM (Comitê Interministerial de Mudança Global do Clima):

  • Casa Civil (órgão responsável);
  • Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Min. Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Min. Defesa;
  • Min. Educação;
  • Min. Fazenda;
  • Min. Integração Nacional;
  • Min. Saúde;
  • Min. Cidades;
  • Min. Relações Exteriores;
  • Min. Minas e Energia;
  • Min. Desenvolvimento Agrário;
  • Min. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  • Min. Meio Ambiente;
  • Min. Planejamento, Orçamento e Gestão;
  • Min. Transportes;
  • Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

GEx (Grupo Executivo):

  • Min. Meio Ambiente (órgão responsável);
  • Casa Civil;
  • Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Min. Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Min. Relações Exteriores;
  • Min. Minas e Energia;
  • Min. Desenvolvimento Agrário;
  • Min. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  • Fórum Brasileiro de Mudanças climáticas;
  • Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento (órgão responsável);
  • Min. Desenvolvimento Agrário (órgão responsável);
  • Casa Civil;
  • Min. Fazenda;
  • Min. Meio Ambiente;
  • Embrapa;
  • Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Atribuições:

  • Coordenar, implementar, acompanhar e avaliar o Plano ABC e a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), bem como todos os planos setoriais;
  • Propor novas medidas para a redução da emissão de gases geradores do efeito estufa.
Científico e representativo
Respaldado no conhecimento científico e na participação democrática de atores variados, o Plano ABC traz objetivos ambiciosos, que podem promover uma revolução na agropecuária brasileira. A conquista desses objetivos, no entanto, exigirá ações à altura.
Falta incentivo
Não há sanções legais para o descumprimento dos objetivos do plano ou metas intermediárias estabelecidas, fragilizando eventualmente a implementação.
Aperfeiçoar o modelo de governança
Os mecanismos concretos de um sistema efetivo de governança e controle ainda precisam ser melhor desenhados e detalhados. O desdobramento das ações, a alocação de responsabilidades, a definição do fluxo decisório, a definição de metas intermediárias e o monitoramento de resultados precisam ser melhor desenvolvidos.
Planejar de acordo com a realidade dos recursos disponíveis
Avaliar de forma realista o poder de atuação concreto de cada um dos possíveis envolvidos na implementação e no controle de resultados do plano
Criar incentivos
Discutir e definir, em leis federais e estaduais, sanções ao não cumprimento ou estímulos ao cumprimento do Plano ABC
Quem monitora a execução?
A estrutura de governança do ABC não diferencia poder regulamentador (quem define as regras) de poder regulador (quem garante e monitora sua execução).
Falta chegar na ponta
O plano ABC tem dificuldade de chegar até a ponta. Uma das causas disso são algumas lacunas na sua governança que dificultam que as decisões tomadas em nível estratégico sejam traduzidas em ações mensuráveis de redução de emissões de gases-estufa.
Distinguir quem planeja e quem monitora
Incentivar que a estrutura de governança do ABC faça a distinção entre o poder regulamentador e o regulador
Distinguir quem executa e quem cobra
Definir a cadeia de responsabilidades para a execução das ações previstas e a cobrança de resultados
Definir metas intermediárias
Definir metas intermediárias de mitigação, mecanismos de controle, acompanhamento e prestação de contas do plano, além de definir quem seria o responsável pela sua efetiva aplicação, contando aqui com a participação ativa e com o comprometimento do agente financiador do plano via Programa ABC;

Estrutura

  • Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento (órgão responsável);
  • Min. Desenvolvimento Agrário (órgão responsável);
  • Casa Civil;
  • Min. Fazenda;
  • Min. Meio Ambiente;
  • Embrapa;
  • Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Atribuições:

  • Acompanhar periodicamente a implementação do Plano ABC;
  • Encaminhar soluções para possíveis dificuldades encontrada pelo Plano ABC.

Grupo de Trabalho

  • Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento (órgão responsável);
  • Embrapa.

Atribuições:

  • Coordenar, acompanhar e monitorar as ações do Plano ABC;
  • Subsidiar outros ministérios na tomada de decisões;
  • Promover reuniões técnicas;
  • Elaborar projetos a serem submetidos à apreciação de fundos não reembolsáveis (FNMC, Fundo Amazônia, agências de fomento);
  • Incentivar a celebração de acordos e convênios com entidades públicas e privadas para fomento de ações ligadas ao Plano ABC;
  • Repassar informações e documentos referentes às atividades do plano ao Comitê Interministerial de Mudança Global do Clima;
  • Dar suporte às Secretarias Estaduais de Agricultura para constituição e fortalecimento dos Grupos Gestores Estaduais;
  • Aprofundamento da interação com o Banco do Brasil no que diz respeito ao Programa ABC.
Como saber se está gerando resultados?
A estrutura de comando do plano ABC, que começa no Comitê interministerial sobre Mudança Climática e termina em sua operação nos Estados, ainda não prevê de forma explícita e estruturada o controle de resultados, nem detalha quem será responsável por implementar mecanismos de monitoramento.
Quem avalia a execução do plano?
Não foi possível detectar situações concretas que ilustrem os valores de disclosure (transparência), accountability (prestação de contas) e compliance (adequação às normas) aplicados na implementação do Plano ABC.
Melhorar a disseminação
Redefinir, ampliar e aprimorar os mecanismos de disseminação do plano.
Integrar o financiamento ao Plano
Os agentes financiadores precisam aproximar-se de instâncias como a Comissão Executiva Nacional e os Grupos Gestores Estaduais. Faltam informações de acompanhamento e controle que possam dar uma maior clareza sobre o atingimento efetivo dos objetivos do Plano.

Estrutura

  • Sec. Agricultura de cada Estado (órgão responsável);
  • Sec. Meio Ambiente de cada Estado;
  • Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Min. do Desenvolvimento Agrário;
  • Embrapa;
  • Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária;
  • Bancos Oficiais (aqui inclui o Banco do Brasil);
  • Representantes da Sociedade Civil.

Atribuições

  • Realização de seminários de sensibilização e oficinas de trabalho;
  • Elaboração dos planos estaduais a partir de uma metodologia participativa que garanta a inclusão dos diferentes atores ao longo do seu processo de desenvolvimento;
  • Busca de parceiras público-privadas.
Planos estaduais ainda não publicados
Os Estados, onde as ações do ABC são efetivamente executadas, ainda não publicaram suas legislações próprias para reduzir a emissão de carbono na agricultura, com exceção de MG e GO. Outros 7 Estados iniciaram a elaboração de planos ABC em 2012.
Como disseminar o Plano ABC?
O plano padece, ainda, da falta de disseminação adequada. Apenas 19.551 pessoas foram treinadas até 2013 para multiplicar as tecnologias preconizadas pelo Plano, dentre eles, 13.686 técnicos e extensionistas. O número mínimo para o país seria 15 mil e, o ideal, 70 mil, de acordo com estudos promovidos para a constituição da Anater.
Atribuição:
Formalizar o compromisso do estado em contribuir para a redução das emissões dos GEE com origem na agropecuária, devendo ser aprovado por meio de decreto estadual.
Falta sinergia com Estados
Não há grande sinergia entre as iniciativas previstas pelo Plano ABC e os processos já em andamento nos estados. Há alguma aderência ao plano em apenas 6 dos 25 Estados que possuem políticas próprias.
Falta medir a redução de carbono
Não foram mensuradas, até o momento, as ações concretas referentes às contrapartidas ambientais dos financiamentos. Ou seja, faltam instrumentos de aferição de como os R$ 4,1 bilhões aplicados até agora ajudaram a mitigar a emissão de carbono.
Financiando emissores?
Não sabemos com precisão se o programa financia apenas sistemas produtivos, que estão alinhadas à lógica do plano. Isso causa risco de subjetividade na concessão dos financiamentos.
Nem tudo do Programa ABC captura carbono
O Programa ABC não está claramente integrado à governança do plano. Isso possibilita o financiamento de ações cuja capacidade de sequestrar carbono não foi comprovada, como a agricultura orgânica, e até ações que podem aumentar as emissões.

Onde foram usados os recursos do Programa ABC

Clique no tipo de atividade e confira no mapa o valor contratado pelos produtores rurais em cada município

* Taxa de lotação por hectare. Quanto menos cabeças por hectare, mais degradado o pasto.

O que é

Processo que, por meio da semeadura, adubação e manejo adequado de pastagens, melhora a capacidade de suporte das pastagens.

Benefício

Pastagem degrada Pastagem recuperada Benefício
Solo mais exposto Mais cobertura vegetal e mais matéria orgânica no solo Mais carbono retido no solo, menos chance de erosão.
Mais tempo para abate Abate mais precoce Reduz emissão de metano pelo processo digestivo do gado ao longo da vida
0,4 cabeça de gado por hectare (média comum nesse tipo de pastagem) Mais de 1 cabeça de gado por hectare Reduz pressão por destamatamento para pecuária. Aumenta rentabilidade da prioridade
Emite mais carbono para atmosfera do que sequestra Sequestra mais carbono da atmosfera do que emite Em vez de contribuir para o aquecimento global, pecuária passa a ser parte da solução

Meta

Recuperar 15 milhões dos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas existentes no Brasil.

O que é

Sistema produtivo que reúne na mesma área atividades agrícolas, pecuárias e florestais, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionados.

Benefício

Aumenta o teor de matéria orgânica na superfície e retém carbono no solo.

Melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo.

Conjuntamente à recuperação de pastagens, pode evitar o desmatamento de 28,5 milhões de hectares, equivalente a 71 vezes a taxa anual de desmatamento da Amazônia.

Meta

Promover a adoção da iLP em 4 milhões de hectares.

O que é

Conjunto de técnicas agrícolas pelas quais o produtor:

  • Em vez de arar toda a terra a ser semeada, move o solo apenas na linha ou cova de semeadura.
  • Mantém a cobertura de palha da safra anterior.

Benefícios

  • Conserva o solo e sua umidade.
  • Aumenta o teor de matéria orgânica em relação ao preparo tradicional do solo para o plantio.
  • Reduz a erosão.
  • Sequestra carbono da atmosfera.
  • Reduz ou elimina o intervalo entre a colheita de uma safra e a semeadura da seguinte.
  • Aumenta a eficiência da adubação
  • Reduz uso de agrotóxicos
  • Reduz consumo de energia fóssil, por menor utilização de tratores e arados.

Metas

  • Como era em 2008 (quando a meta foi calculada):
    • 25 milhões de hectares em plantio direto
    • Apenar para as culturas de soja, milho e trigo
    • RS, PR, SC, SP, MS.
  • Como será em 2020
    • Acrescentar 8 milhões de hectares em plantio direto.
    • Estender para os Estados de GO, MT, TO, SE, AL, PE, PB, BA, RN, CE e MA.
    • Ampliar para outras culturas, como algodão.

O que é

Processo pelo qual o gás N2 atmosférico é capturado por bactérias e convertido em nutriente para as plantas. Supre as necessidades de nitrogênio da planta, substituindo total ou parcialmente a adubação nitrogenada.

Hoje é comum para as culturas de soja e feijão. Pesquisas estão desenvolvendo opções para gramíneas como o milho, o trigo e o arroz. No caso da cana-de-açúcar e da braquiária, essa opção já está em fase de testes.

Benefícios

  • Reduz emissão de gases de efeito estufa relacionados à fabricação e ao uso de adubos químicos.
  • Economia com fertilizantes nitrogenados – hoje, em torno de US$ 7 bilhões no Brasil.
  • Aumento de produtividade em algumas culturas.

Metas

  • Adicionar FBN à produção de 5,5 milhões de hectares de lavouras

O que é

Reflorestar com pinus e eucaliptos áreas agrícolas, como pastos e áreas degradadas.

Benefícios

  • Sequestrar carbono da atmosfera, que fica fixado nas árvores.
  • Implementar uma fonte de renda de longo prazo para o produtor
  • Aumentar a oferta de madeira para fins industriais, energéticos e construção civil.

Metas

Ampliar em 3 milhões de hectares a área total de reflorestamento com espécies dos gêneros de Pinus e Eucalyptus no Brasil.

O que é

  • Disponibilizar investimentos e infraestrutura para criadores de suínos, bovinos e aves para a implantação de:
    • Biodigestores, que produzem biogás
    • Compostagem, que produz adubo

Benefícios

  • Gera renda extra
  • Reduz custos de produção pelo menor consumo de energia e insumos químicos
  • Reduz riscos para o ambiente
  • Reduz a emissão de gases de efeito estufa

Meta

Manejar 4,39 milhões de m3 de dejetos de animais até 2020